Contrato de Compra e venda

A compra de qualquer produto na loja virtual http://www.lojapiccadilly.com, de propriedade da A. GRINGS S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Benjamin Jung, 71, Bairro Viaduto, Município de Igrejinha, RS, CEP 95.650-000, inscrita no CNPJ-MF sob nº. 97.755.177/0013-73, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (“Contrato”).

Considerando que: 

(i) A Loja Piccadilly é uma empresa que comercializa calçados femininos adultos e infantis das marcas Piccadilly e Lilybi (“Produtos”) via internet;

(ii) O Usuário é pessoa física regularmente inscrita no CPF/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Loja Piccadilly; e

(iii) O Usuário, ao colocar um Pedido, declara automaticamente que possui plena capacidade civil para celebrar o presente Contrato, que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos. 
 

DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRA E VENDA 

1.1 O Usuário poderá escolher os Produtos por meio do site Loja Piccadilly e finalizar a etapa da compra por meio da sacola. No entanto a mera colocação do pedido via site não implica na sua aceitação (“Pedido”), pois o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail nos termos das cláusulas 1.2 e 1.3. 
 
1.2 As formas e condições de pagamento deverão ser verificadas no site http://www.lojapiccadilly.com/ no ato da colocação do Pedido.

1.3 A Loja Piccadilly se reserva o direito de não confirmar o Pedido nos casos de:
 
Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Loja Piccadilly no ato da Compra e Venda;
Fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário; e/ou
Nas e mais hipóteses previstas na legislação.  
1.4 Uma vez recebido o email de confirmação do pagamento enviado pela Loja Piccadilly será considerado concluído o contrato de Compra e Venda, nos termos do art. 482 do Código Civil (“Compra e Venda”), salvo eventual exercício de direito de arrependimento nos termos da cláusula 3.1.
 
DO PAGAMENTO E DO PREÇO
 
2.1
 
2.1.1. Caso seja necessária troca e/ou devolução de Produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo Produto pelo Usuário, e não o seu valor original. 
 
2.2 O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias corridos, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo. 
 
2.3 Caso o pagamento não seja concluído pela falta de aprovação do cartão de crédito ou cancelamento do boleto, a Compra e Venda será automaticamente extinta, não cabendo a nenhuma das Partes reclamar seja o que for da outra.
 

DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
 
3.1 A devolução de Produtos por arrependimento do Usuário poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento do(s) Produto(s) (“Arrependimento”). 
 
3.2 Para exercer o Arrependimento o Usuário deverá efetuar logon no site da Loja Piccadilly, acessar o link http://www.lojapiccadilly.com/troca-devolucao, preenchendo o formulário ao final. O Usuário receberá a confirmação da forma e prazo de devolução de eventuais valores pagos por e-mail, na forma da cláusula 3.3.
 
3.3 Para a devolução do valor já pago pelo Usuário, que incluirá o valor do frete, se aplicável, o Usuário poderá optar por:
 
ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda: no caso da compra efetuada com cartão de crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorre através de estorno na fatura do cartão de crédito (conforme políticas e prazos de cada operadora) e a devolução de valores para compras realizadas através de boleto bancário ocorre através de reembolso na conta corrente do titular da compra, em até 10 (dez) dias úteis após o envio do formulário previsto na cláusula 3.2.
(ii) receber vale compras que poderá ser utilizado no site http://www.lojapiccadilly.com/ em até 1 (um) ano contado da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda.
3.4 A devolução de Produtos, no caso de Arrependimento após recebimento do Produto prevista nesta cláusula terceira, somente será aprovada pela Loja Piccadilly após comprovado:
 
(i) o efetivo retorno do Produto ao centro de distribuição da Loja Piccadilly, no endereço indicado no início deste Contrato, através de autorização de postagem que a Loja Piccadilly irá fornecer;
(ii) a confirmação pela Loja Piccadilly de que o produto foi devolvido sem uso, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal;
(iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Loja Piccadilly, após análise que será realizada em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento. 


3.4.1 Caso não atendidas qualquer uma das condições precedentes, não será aceita a devolução a título de Arrependimento e o Produto originalmente adquirido pelo Usuário será devolvido, conforme comunicação encaminhada por correio eletrônico e também por correspondência junto com o calçado.
 
 
TROCA DE NUMERAÇÃO, COR OU MODELO
 
4.1 A troca de cor, numeração ou modelo dos Produtos poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo estabelecido pela Política de Trocas da Loja Piccadilly, que são de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do Produto.
 
4.2 Para solicitar a troca o Usuário deverá efetuar logon no site da Loja Piccadilly, acessar o link http://www.lojapiccadilly.com/troca-devolucao, preenchendo o formulário ao final. O Usuário receberá a confirmação do pedido de troca por e-mail. 
 
4.3 Para a troca do Produto, desde que atendidos todos os requisitos da cláusula 3.4, o Usuário poderá optar por receber:
 
(i) produto igual, em outro tamanho ou cor, a Loja Piccadilly processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário;
(ii) receber vale compras nos termos da cláusula 3.3 (ii);
 

TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO

5.1 A troca de Produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, por meio do formulário previsto na cláusula 3.2.

5.2 Para a troca do Produto, desde que atendidos todos os requisitos da cláusula 3.4, o Usuário poderá optar por:
 
(i) receber produto igual, em outro tamanho ou cor, a Loja Piccadilly processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário;
(ii) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, de acordo com os prazos e termos informados na cláusula 3.3(i);
(iii) receber vale compras que poderá ser utilizado no site http://www.lojapiccadilly.com/ em até 1 (um) ano contado da sua emissão.
 
 
AVARIAS E PROCEDIMENTO DEVOLUÇÃO
 
6. Na hipótese de qualquer Produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou Produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar a Loja Piccadilly em até sete dias corridos.
 
6.1 A devolução do produto para o Centro de Distribuição da Loja Piccadilly poderá ser realizada por meio de autorização de postagem. 
 
 
PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
 
7. Os Produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 21h00min, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial. O prazo previsto para entrega será iniciado após confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis.
 
7.1 O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela Loja Piccadilly.

7.2 A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes. Exceto nas compras acima de R$600,00, onde os Produtos são enviados ao Usuário, com “Mãos Próprias”, somente o titular poderá receber ou retirar na agência dos Correios.

7.3 Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega. 

7.4 A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão:
(i) da ausência do Usuário no endereço indicado;
(ii) dos dados cadastrais estarem incorretos;
(iii) da recusa do produto pelo Usuário;
(iv) da mudança de endereço do Usuário; e
(v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega. 

8. A Loja Piccadilly se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito. 

9. A relação entre a Loja Piccadilly e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.